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RIO DE JANEIRO ((((BRASIL))))

Plano Popular da Vila Autódromo Recebe Prêmio “Urban Age” do Deutsche Bank

“Receber esse prêmio internacional nos dignifica e vem coroar nossas lutas pelo direito a cidade“, declarou Luiz Cláudio da Silva, morador da Vila Autódromo há 19 anos, depois de ouvir a notícia que o Plano Popular da Vila Autódromo recebeu o prestigioso Prêmio Urban Age do Deutsch Bank, tendo sido escolhido entre 170 projetos no Rio de Janeiro. Além de conceder um investimento financeiro muito necessário de US$80,000, o prêmio reconhece e valida a luta da Vila Autódromo para continuar em frente à crescente pressão da Prefeitura.

Dentro de um clima político tenso, o júri internacional expediu uma crítica simbólica ao projeto Olímpico e a forma como vem sendo usado para justificar remoções. Um membro do júri, Paola Berenstein Jacques, arquiteta e urbanista da Universidade Federal da Bahia, explicou simplesmente: Foi uma decisão “em favor da resistência e contra as remoções que estão acontecendo no Rio de Janeiro”. Carlos Vainer, urbanista na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que ajudou a coordenar o projeto, considera esta vitória da Vila Autódromo “a derrota do projeto Olímpico elitista do governo do Rio de Janeiro”.

O Prêmio Urban Age do Deutsche Bank foi criado em parceria com a London School of Economics, “para estimular as pessoas a assumirem responsabilidade por suas cidades“ e é concedido aos projetos que “melhorem a condição física de suas comunidades e as vidas de seus moradores”. Embora a cerimônia de premiação tenha sido inicialmente planejada para coincidir com a conferência Urban Age City Transformations no final de outubro, o anúncio do vencedor foi adiado suspeitosamente e sem explicação.

Circularam rumores que o finalista Plano Popular da Vila Autódromo havia vencido e que o prefeito, que iria apresentar o projeto vencedor, tinha cancelado a cerimônia em vez de apresentar o prêmio à comunidade, um gesto que teria efetivamente legitimado a luta da Vila Autódromo para permanecer. “Entendemos que o prefeito cancelou a entrega por que nós eramos os vencedores”, Inalva Mendes Brito, outra moradora e ativista de longa data da Vila Autódromo explica: “Se tivesse sido outra comunidade a cerimônia não teria sido adiada.”

Finalmente, na noite de terça-feira, 03 de dezembro, o Plano Popular da Vila Autódromo foi oficialmente presenteado no Instituto de Arquitetos do Brasil. Durante a festa com cocktails e música ao vivo, Luiz Cláudio descreveu a experiência emocionante: “Que satisfação, é algo indescritível de relatar com palavras, aquela coisa que parece que o coração quer saltar para fora do corpo. Foi e está sendo muito emocionante para todos nós, parece que a ficha ainda não caiu”.

O Prêmio Urban Age inclui um prêmio de US$80,000 para iniciar a implementação do plano de melhoria. Quando interrogado como o dinheiro seria direcionado, Luiz Cláudio respondeu: “Claro que as prioridades são inúmeras tendo em vista estarmos abandonados a décadas pelo poder público”. Ele continuou, “não mudamos o nosso objetivo e sonho antigo de implantarmos uma creche em nossa comunidade”.

“Para nós, o prêmio elevou mais a nossa autoestima ao reconhecer os nossos esforços na luta pelo direito à moradia e à cidade”, explicou Inalva Mendes Brito. O reconhecimento “reafirmou nossa honra e dignidade de cidadãos com direitos frequentemente desrespeitados e ignorados pela prefeitura e pelas mídias”.

Um membro do júri, Lívia Flores, artista e professora na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, expressou sua preocupação com o futuro da comunidade, tendo em conta não só o recente bloqueio de informação sobre a cerimônia de premiação, mas também “a política agressiva do Estado e a magnitude dos interesses econômicos”. Ela e outros membros do júri expressaram a esperança que o prêmio trará reconhecimento pelos direitos da comunidade e “ajude a apoiar uma experiência pioneira de autogestão e de resistência à política excludente de remoções”.

A decisão do Júri

Um júri de urbanistas–de instituições acadêmicas e culturais brasileiras e internacionais–considerou 170 projetos no Rio de Janeiro para receber o prestigioso prêmio. Um membro do júri, Paola Berenstein Jacques, foi explícita sobre as possibilidades simbólicas e políticas do prêmio: dentro do contexto das grandes transformações acontecendo no Rio de Janeiro–incluindo o “violento processo urbano” de especulação imobiliária, remoções e gentrificação–ela e outros membros do júri viram o prêmio como uma oportunidade de “estimular projetos de resistência crítica a esses processos segregatórios.” Ela continuou ainda dizendo que o júri decidiu apoiar projetos e pessoas trabalhando para “que possam problematizar a questão da espetacularização, mercantilização e privatização das cidades e serviços urbanos”, temas que se manifestaram durante protestos este ano por todo o país.

Durante as discussões iniciais, o Plano Popular pareceu ser inelegível porque um dos critérios era já ter a implementação iniciada. Lívia Flores explicou que ela e outros juristas conheciam a história de luta da comunidade e desafiaram argumentando que resistir à remoção propondo um plano alternativo já é evidência de “implementação”, mesmo sem construções físicas.

Depois de extensa deliberação, incluindo visitas locais aos projetos no final de setembro, o júri selecionou o Plano Popular da Vila Autódromo com base na avaliação das “implicações concretas sobre a viabilidade da sua implementação, e as considerações urbanísticas”, assim como, “o significado simbólico do prêmio no contexto político da cidade”, de acordo com Lívia Flores.

Lívia Flores citou várias características chaves do Plano que influenciaram sua decisão como membro do júri: “Capacidade de autogestão, busca de parcerias e de melhores condições de vida, reivindicação do direito à cidade e à cidadania, manutenção de laços e da memória da comunidade, exercício do comum, resistência à política de remoções da Prefeitura e a um padrão globalizado de cidade ditado por interesses econômicos e políticos alheios a quem nela vive, afirmação do direito ao território”.

O Plano

O Plano Popular da Vila Autódromo–que pede o desenvolvimento urbano, econômico e cultural dessa comunidade há muito tempo negligenciada–representa um dos vários esforços para resistir a uma “injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção”. Através de um processo colaborativo e participatório que uniu a comunidade, a associação de moradores e a equipe de planejamento técnico de duas universidades públicas (UFRJ e UFF), o Plano se destaca como uma alternativa rentável e digna para a remoção. A professora Paola Berenstein descreveu como “a bela parceria” entre a comunidade e as duas universidades públicas como um modelo “muito bem-vindo e que deve ser estimulado em todo o país”.

“Os moradores mostraram uma nova forma de construir uma cidade democrática”, está escrito nas primeiras páginas do Plano Popular. “Dessa vez, não foram os governantes, os empresários, as parcerias públicos-privados nem os tecnocratas da Prefeitura que estabeleceram o destino da comunidade. Agora a população, que vive a realidade e as dificuldades do dia-a-dia, é quem diz o que é necessário e como deve ser feito”. O projeto define prioridades e propõe soluções relacionadas com moradia, saneamento e infraestrutura urbana, transporte público, educação e programas culturais.

Conclusão

O Plano Popular da Vila Autódromo se tornou, nas palavras de Paola Berenstein Jacques, “o ícone de resistência ao projeto olímpico da prefeitura do Rio”. As implicações desse prestigioso reconhecimento internacional se estendem além do apoio financeiro do prêmio ou da frustração sobre o adiamento politizado da cerimônia.

A vitória do Plano representa um desafio ao que Paola Berenstein Jacques chama “urbanismo hegemônico,” uma série de práticas de planejamento urbano (incluindo a encenação de mega-eventos) que cada vez mais é favorável ao “corporativo, espetacular, empresarial, neo-liberal”. Ela argumenta que este “urbanismo hegemônico” foi criado através de um “falso consenso” e desenhado para evitar conflitos. “Em reação direta, começamos a ver emergir, uma forma clara de resistência”, disse, citando as manifestações históricas de junho e a onda de rebelião que levou as pessoas à rua. Estes exemplos de “urbanismo conflitual” refletem uma luta mais ampla pelo direito à cidade.

“Não é apenas uma vitória da comunidade Vila Autódromo”, Luiz Cláudio conclui: “É uma vitória de todas as comunidades que vivem situações idênticas a nossa, e de todos que estão engajados nessa luta pela cidadania e justiça social”.

CASA SEM LUZ.

ISSO NÃO PODE CONTINUAR SENDO JUSTO!!

A VERDADEIRA COPA DO MUNDO DE 2014 E OLÍMPIADAS DE 2016!!

AS MESAS DOS MESES.

ELES ESTÃO PERTO!

CIDADE FARAONICA.

COMIGO NINGUÉM PODE.

O INVASÃO

SONHEI QUE GRANDES GIGANTES VESTIDOS DE PODER NOS ATACAVAM COM UMA FORÇA EMPRESARIAL TÃO GRANDE E AVANÇAVAM RASTEJANDO COM SEUS BRAÇOS DE AÇO ESTICADOS PARA SALTAR CADA VEZ MAIS ALTO EM DIREÇÃO AS NOSSAS CASAS, E EM SEGUIDA ACORDEI SEM ESTAR AQUI..

By. KENZZO.

CONTINENTE ATOMICO!

POR TODOS OS LADOS!!

NÃO MERECEMOS!!

Juíza determina remoção de moradores na Vila Autódromo

A Juiza Cristiana Aparecida de Souza determinou ontem, 16 de fevereiro, a remoção de parte da comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá. A decisão afetará principalmente as pessoas que moram próximo à Lagoa de Jacarepaguá. A sentença retoma todo o histórico do litígio envolvendo a área onde se localiza a comunidade, cuja primeira justificativa usada para retirá-la foi a suposta destruição do meio ambiente e por causarem dano estético à região.

A luta da comunidade Vila Autódromo é antiga e todos sabem as diversas ameaças que sofreram ao longo tempo. É importante lembrar que, assim que o Rio de Janeiro foi anunciado como a próxima sede das Olimpíadas, o prefeito Eduardo Paes informou que uma de suas primeiras atitudes para preparar a cidade seria a remoção completa da comunidade. Desde então, produziu-se novas justificativas, além das já conhecidas (questão ambiental e estética): apontou-se inicialmente que se construiria ali o Centro de Mídia; depois afirmou-se que a área da comunidade seria utilizada como “espaço de segurança”, isto é, destinada a garantir a segurança dos atletas e jornalistas que circulassem pelos equipamentos esportivos, para evitar, assim, qualquer tentativa de “ataque terrorista”. Por fim, a prefeitura alegaria que área não seria própria à urbanização.

As justificativas se alteram, mas a intenção é única: remover os moradores, tratados como lixo que enfeam e espaço destinados para os ricos.

É importante afirmar que terrorismo aqui é o produzido pela própria prefeitura contra os moradores desta comunidade e de outras que compõem sua lista de remoções.

Segue abaixo o trecho final da decisão:

Desta forma JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:

autorizar a demolição das construções existentes e delimitadas na denominada ´Faixa Marginal da Proteção´ existente do perímetro de 25,00 metros na Lagoa de Jacarepaguá, tudo conforme já delimitado no laudo pericial em fls. 1380/1447, mediante o remanejamento da população que pode ser considerada como carente; com relação a afirmação do ministério Público no sentido de que o perímetro correto é de 30,00 metros, deve ser ressaltado que, caso a execução desta sentença não atenda aos ditames legais especificados na fundamentação, tem o mencionado órgão atribuição para promover a competente demanda com a finalidade própria;

determinar o embargo das obras ou construções que estiverem sendo realizadas na localidade;

com a demolição das construções existentes no local deve o autor promover a recuperação ambiental do local, autorizado a cercar a área com vistas a viabilizar a recuperação ambiental e urbanística do local;

Deixo de condenar os réus ao pagamento das despesas referentes à demolição das construções existentes, bem como, dos custos para recuperação ambiental, levando em consideração que a maior parte dos moradores do local são classificados como de baixa renda, tornando-se inviável a execução da sentença neste sentido, evitando-se mais delongas processuais;

Pelo mesmo motivo acima, deixo de condená-los nas despesas e custas processuais. P.R.I. Dê-se ciência ao MP de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Cristiana Aparecida de Souza Santos Juíza de Direito.